Concurso Procurador Guaibaprev RS: saiu o resultado final
Foi publicado o resultado final do concurso do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba/RS…
Concurso Advogado CEASA Campinas: homologado!
O resultado final do concurso CEASA Campinas foi homologado. Confira abaixo o documento completo. O certame ofertou aos…
Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizada
Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peru
Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseira
Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
Concurso Procurador Câmara de Brusque SC: disponível o resultado final!
Atenção! Foi publicado o resultado final do concurso para Procurador da Câmara Municipal de Brusque, município localizado no…
Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO: resultado final publicado!
Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Corumbaíba GO. Veja abaixo: O edital do concurso…
Tráfico Humano em Mianmar
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…