Informativo n. 820 do STJ – Revisão judicial de decisões do CARF
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa no julgamento do REsp 1.608.161-RS, relatado pela…
Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para Magistratura
Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…
Concurso Magistratura MT: edital publicado!
O edital do concurso público Magistratura MT foi publicado com oferta de 05 (cinco) vagas para o cargo…
Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público de Contas com Thiago Guterres
Acontece hoje, 15 de agosto, a partir das 19h o Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ – REsp 1537530 – A omissão estatal na disponibilização de banho aquecido em presídios: violação à dignidade dos custodiados
Introdução O sistema prisional brasileiro vem sendo alvo de inúmeras críticas devido às condições precárias oferecidas aos detentos.…
Juiz TJ-SP em 45 dias
A prova objetiva para o 191º Concurso TJ SP Juiz está prevista o dia 29 de setembro. Com…
O Ministério Público e o Direito Penal Negocial
Os concursos para Ministério Público contemplam inúmeras matérias com conteúdos muito extensos, sendo necessário estudar de forma eficiente…
Curso Intensivo de Legislação TJ PB (Cartórios)
O edital do Concurso TJ PB Cartórios já foi publicado! A seleção oferta 60 serventias, sendo 42 por…
CNJ aprova ENAM na 1ª fase de concursos para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (13/08), durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, a…
Análise Jurídica – Medidas Executivas Atípicas: pode a penhora de ganhos em redes sociais?
O desafio da efetividade das decisões judiciais No cenário jurídico atual, um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder…
Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro
A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…