Concurso Advogado Seara SC: prova marcada para 19/10!
Estão encerradas as inscrições para o Concurso Advogado Seara SC. O certame oferta vagas em cadastro reserva para o…
Concurso Advogado CRMV PI: saiu resultado final da discursiva!
O IADES, banca do concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI), divulgou os…
Concurso Advogado Câmara de Mariana MG: saiu o resultado final de aprovados!
O Instituto Consulplan divulgou o resultado final do concurso Advogado Câmara de Mariana MG. Veja o documento: Além…
Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Estagiária é demitida por ameaçar Fux
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Cartório RJ: resultado final homologado!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou o resultado final do Concurso para Cartórios do Rio…
Concurso Cartório SP: veja o resultado da fase de títulos!
Saiu novidade! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) divulgou o resultado do exame de títulos…
Confissão espontânea e redução da pena: Tema 1.194 do STJ
Teses do Tema n. 1.194 do STJ: 1. A atenuante genérica da confissão espontânea, prevista no art. 65,…
Pedido de prisão de Ciro Gomes por violência de gênero
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Definição da natureza jurídica do crime de poluição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…