Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CRC DF: resultado final homologado é retificado!
O Instituto Unique divulgou, na quarta-feira (16), o edital de homologação dos resultados do concurso para o cargo…
Militares proibidos de usar uniforme em interrogatório
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
Concurso Cartório TO: confira as atualizações!
Atenção! O CNJ determinou que o TJ do Tocantins realize concurso para substituir responsáveis por cartórios sem formação…
CIDH recebe denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
Iter criminis do homicídio doloso e o plano Punhal Verde e Amarelo
Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
Ministro Alexandre de Moraes proíbe manifestação em Brasília
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Advogado Embrapa: saiu resultado final da discursiva!
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária publicou documento com o resultado final da prova discursiva do Concurso Advogado…
Assistência Jurídica para Vítimas da Maria da Penha
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública. Saiba seus direitos!
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.
Prova oral anulada não garante aproveitamento de nota anterior
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Concurso Delegado AL: SAIU o resultado final do concurso!
O resultado final do concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil de Alagoas (PC-AL) foi publicado…