Residência Jurídica MP GO: instituto AOCP organizará seleção
O Procurador-Geral de Justiça, Cyro Terra Peres, autorizou a contratação direta do Instituto AOCP para a organização do…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…
Incompatibilidade de função: atividade notarial e empresarial
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares da área de Cartórios do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje, vamos…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Posse em APP não gera usucapião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Concurso Advogado CRP 16 ES: veja os aprovados!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP ES) divulgou o resultado final do concurso para o…
Residência Jurídica TJ MS: inscrições abertas; 70 vagas e R$ 3 mil
O edital do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de…
Concurso Advogado CRM PA: inscrições abertas; 100 VAGAS!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM PA) publicou o edital para o concurso público…