Tribunal do Júri condena bolsonarista por matar tesoureiro do PT em festa de aniversário
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
Há honorários advocatícios no cumprimento de sentença do mandado de segurança?
Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a…
Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de membro do Ministério Público (MP) ter sua…
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Listagem de substituídos por sindicato e restrição do título
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a listagem de substituídos por sindicato e restrição do título executivo, conforme…
Nomeação de cônjuge para gabinete: nepotismo ou legalidade?
O prefeito de Rio Branco nomeou a esposa para exercer o cargo de chefe de gabinete na prefeitura da…
Concurso Advogado COFEN: edital confirmado para 2025!
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) aprovou a realização de novo concurso em 2025! Em nota, o órgão…
Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cronograma do ENAC retificado: saiba o que mudou!
O edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC foi retificado. Diante disso, algumas disciplinas do conteúdo programático…
Busca e Apreensão de celular nula pode ser repetida?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de se repetir uma busca e apreensão de…