Improbidade Administrativa: punição por violação aos princípios
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
Justiça eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil na Corte IDH: caso Dos Santos Nascimento
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil pela Corte IDH: caso Manoel Luiz da Silva
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Colaboração premiada: fundamentos jurídicos de sua divulgação
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero tratar aqui no blog sobre a colaboração…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo Concurso Magistratura MS: AUTORIZADO!
Em publicação do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul da edição…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Intensivo de questões VUNESP para a PGM Campinas
O edital do Concurso PGM Campinas Procurador já foi publicado! As inscrições estarão abertas partir do dia 06…
2 concursos com comissão formada e inicial de mais de R$ 30 mil!
Atenção, concurseiros(as)! O Ministério Público do Espírito Santo e Ministério Público Federal formaram suas comissões organizadoras dos concursos…
Conheça os concursos mais recorrentes das Carreiras Jurídicas
Nos últimos anos, os concursos para os cargos de Promotor de Justiça em Minas Gerais e São Paulo,…