Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança pessoal de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira o local de prova de Residência Jurídica TJ ES; 2.613 candidatos inscritos!
O Programa de Residência Jurídica TJ ES terá suas etapas avaliativas aplicadas neste final de semana (13/04) e já está…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
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Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Confira na íntegra a análise do edital do concurso Advogado Pré-Sal
O concurso para Advogado do Pré-Sal continua com as inscrições abertas e nós preparamos este artigo com os…
Superendividamento – banco comparece na audiência mas não apresenta proposta – multa? Como decidiu o STJ
De início, cumpre analisar a recente decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…
Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Mais de 10 concursos jurídicos previstos para os próximos meses
Diversos concursos públicos voltados para carreiras jurídicas devem ter editais publicados em breve, oferecendo centenas de oportunidades em…
Últimos dias para se inscrever no concurso Advogado Caesb
Os interessados em disputar uma vaga no concurso público para o cargo de Advogado da Companhia de Saneamento…
Dolo específico é imprescindível para caracterização de crime contra a ordem econômica, decide STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confrontou-se com relevante questionamento acerca dos limites da responsabilização…
Confira os detalhes do último concurso MP BA Promotor!
O novo concurso para o Ministério Público da Bahia (MP BA Promotor) está em etapa de escolha de…
STJ: furto famélico exige consumo imediato do alimento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…