O que faz um Promotor Público?

O que faz um Promotor Público?

Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.

Sem dúvidas, estudar para Carreiras Jurídicas abre um leque vasto de opções, dado que o Direito é bastante abrangente. Se você ainda não sabe para onde pretende seguir, então aproveite este artigo para embasar a sua decisão. Hoje falaremos um pouco da carreira de Promotor Público.

Embora não haja trabalho fácil, ser Promotor Público é um verdadeiro desafio. Exposição, responsabilidade, impacto social, altos salários… Ficou curioso? Veja então um breve spoiler do que teremos por hoje:

  • Perfil do Promotor Público
  • Campo de Atuação
  • Oportunidades de Carreira
  • Requisitos e Etapas do Concurso
  • Remuneração Inicial

Seria redundante dizer que o artigo é recomendado aos concurseiros das Carreiras Jurídicas, haja vista que este Blog é específico para tal público. Porém, fique atento principalmente caso esteja se preparando para provas do Ministério Público.

Aproveite porque o artigo está condensado em um formato bem resumido, a fim de que você não perca muito tempo com a leitura. Esperamos que você goste e que seja útil na sua jornada. Prepare-se, pois vamos começar agora.

Primeiramente, o Promotor Público promove a justiça dentro da sociedade brasileira, defendendo seus interesses e garantindo que a legislação se cumpra.

Veja que o Promotor Público não defende os interesses de particulares. Por este motivo, ele não atua na defesa de cidadãos nos processos (este é um papel do advogado ou do defensor público, por exemplo). Em contrapartida, ele pode vir a acusá-los, a fim de representar a sociedade.

O dia a dia do Promotor Público requer que ele conheça o processo e a situação apresentada, incluindo a legislação relacionada. Uma parte do trabalho é voltada para investigação, reunindo evidências e provas do que pretende defender.

Além disso, o Promotor Público deve ser um leitor ávido e possuir habilidades de comunicação. Por um lado, para conhecer a legislação, é preciso leitura e atualização constante. Por outro lado, para argumentar a linha de investigação seguida, o Promotor precisa escrever e falar bem.

Se você ainda não sabe de quais tipos de processo estamos falando, continue conosco, pois vamos falar sobre o campo de atuação do Promotor Público na próxima seção.

Quando falamos em defender os interesses da sociedade e garantir o cumprimento da lei, talvez você tenha se recordado do Ministério Público. Não há coincidência nisso. De fato, a atuação do Promotor Público é no Parquet.

Uma das suas áreas de atuação é em processos criminais. Ele faz o papel de acusador, não medindo esforços para que os réus sejam condenados pelos juízes. Isso faz você lembrar-se de alguma coisa?

Certamente você já viu uma cena clássica. Sentado no banco dos réus, um suspeito é acusado de um crime. Ao seu lado, o advogado está tenso, porque precisa defendê-lo a qualquer custo. A sua frente, o juiz olha a todo instante para o réu e para uma pessoa de pé, argumentando que ele é culpado.

Figura 1 – Promotor Público em "O Julgamento de Nuremberg".
Figura 1 – Promotor Público em “O Julgamento de Nuremberg” (Fonte: Cineclube Natal. Disponível em: https://cineclubenatal.weebly.com/blog/archives/07-2019. Acesso em: 18 jun. 2024).

Nessa cena clássica, a figura que está de pé é o Promotor Público. Porém, a vida real não é um filme da Disney. Ou seja, nem sempre o Promotor Público terá sucesso na condenação do réu.

Embora os processos criminais sejam mais conhecidos, o Promotor Público pode também atuar na defesa de outras causas, tais como meio ambiente, patrimônio público etc. Afinal, defender os interesses da sociedade não é somente prender os bandidos.   

Um bom exemplo é atuação do Promotor Público na área da saúde. Pensamos em uma situação antiga, mas que todo mundo conhece. Você lembra do escândalo da compra dos respiradores na época da pandemia?

O Ministério Público, como instituição independente, realizou a investigação para apurar se houve desvio. Na prática, é uma situação típica que demandou a atuação do Promotor Público.

Segundo o spoiler que já demos, o Promotor atua no Ministério Público. A boa notícia é que não existe apenas um Ministério Público, digamos assim. Ele possui uma estrutura relativamente grande, conforme a figura abaixo:

Figura 2 – Estrutura do Ministério Público.
Figura 2 – Estrutura do Ministério Público.

Momento Curiosidade: O cargo de Promotor Público pode possuir denominações diferentes (às vezes até Procurador), dependendo do Ministério Público em que atue.

Figura 3 – Denominações nas Carreiras do Ministério Público.
Figura 3 – Denominações nas Carreiras do Ministério Público (Fonte: Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-13/anuario-ministerio-publico-brasileiro-sao/. Acesso em: 18 jun. 2024).

Agora vamos falar do que interessa: concurso público. Se você está no Blog de Carreiras Jurídicas, lendo um artigo sobre Promotor Público, precisa saber tudo para se tornar um. De forma breve, seguem os principais requisitos para a carreira de Promotor Público:

  • Graduação em Direito.
  • Aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Experiência de Mínima de 3 Anos (Advocacia ou Prática Jurídica).

Olhando apenas os requisitos, parece simples. Mas não se engane. Passar em um concurso de Promotor Público requer muito estudo e dedicação. Veja as etapas mais comuns da seleção:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Prova Oral
  • Análise de Títulos
  • Sindicância de Vida Pregressa**

**: etapa que pode sofrer variação, de acordo com o concurso.

Concurseiro, agora vamos colocar você para sonhar. Sabe quanto ganha um Promotor Público? Ok, muito dinheiro, mas quanto? Chega de suspense, pois preparamos uma tabela com as remunerações iniciais de vários cargos de Promotor Público pelo Brasil.

CargoRemuneração Inicial
Promotor de Justiça – Rio de JaneiroR$ 33.924,92
Procurador de Justiça – Rio de JaneiroR$ 37.589,95
Promotor da Justiça MilitarR$ 37.731,81
Procurador da Justiça MilitarR$ 39.717,69
Procurador do TrabalhoR$ 37.731,81
Procurador Regional do TrabalhoR$ 39.717,69
Procurador da RepúblicaR$ 37.731,81
Procurador Regional da RepúblicaR$ 39.717,69
Tabela 1 – Remunerações Iniciais das Carreiras de Promotor Público (Valores de Junho/2024).

E se esse dinheiro todo viesse para a sua conta bancária todos os meses? Já pensou? Se ainda não pensou, então comece a pensar. Aliás, comece a pensar e a estudar com o material do Estratégia Concursos para ser um dos aprovados no próximo concurso.

Em suma, apresentamos no artigo de hoje um breve resumo da carreira de Promotor Público. Se você tem interesse, fique atento às próximas oportunidades e não deixe os estudos de lado, porque a concorrência será forte. Essa carreira não é para qualquer um.

Seja firme e não desista. Quando pensar em desistir, mentalize algo que é importante para você e que o faria continuar. Pode ser a casa dos sonhos, um carro novo, uma viagem com uma pessoa especial ou até mesmo um filho. Você estuda por algum objetivo. E esse objetivo vai te motivar até o final.

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Bons estudos e até a próxima!

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