Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero)
Neste artigo falaremos sobre a Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero), destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
O que é a nulidade de algibeira?
Neste artigo faremos um breve resumo sobre a nulidade de algibeira, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
Renúncia tácita à prescrição administrativa
Neste artigo falaremos sobre a Renúncia tácita à prescrição administrativa, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Constitucionalidade da Jornada 12×36
Neste artigo falaremos sobre a Constitucionalidade da Jornada 12×36, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
Crime de violação de direito autoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
Restituição administrativa de indébito judicial
Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
Simulacro de arma de fogo é crime?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
Extinção de execução fiscal de baixo valor
Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
Doença grave impede posse em cargo público?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
Aposentadoria especial e o afastamento compulsório
Neste artigo falaremos sobre a Aposentadoria especial e o afastamento compulsório das atividades nocivas, destacando o entendimento do…
Coisa julgada nos Juizados Especiais
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…