Responsabilidade civil de instituições financeiras
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil de instituições financeiras, destacando, principalmente,…
Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista
Neste artigo falaremos sobre o Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
MP pode aumentar contribuição previdenciária?
Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
TST e as normas de saúde e segurança do trabalho
Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
Gravação ambiental na seara eleitoral
Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa
Neste artigo falaremos sobre o Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Materialidade no Tráfico de Drogas e o…
Concursos na área da segurança e mulheres
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os concursos públicos na área de segurança pública…
Antecipação de provas e violência a menor
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a ação cautelar de antecipação de provas nas…
STF e o uso de algemas em menores
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e…