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Frederico Tadeu Borlot Peixoto

164 publicações
Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF da 4ª região. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Administrativo, Legislação Penal Especial, Direito Penal e Direito Processual Penal. Também nomeado no TRF da 3ª região (8º lugar); SPPREV (3º lugar); IFES (2º lugar); e PMES. https://www.instagram.com/proffrederico/
CCarreiras Jurídicas
Resumo sobre a Interdição Civil
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Resumo sobre a Interdição Civil

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 23 de julho de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a interdição civil, destacando os principais pontos sobre o assunto…
CCarreiras Jurídicas
Responsabilidade civil por erro médico
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Responsabilidade civil por erro médico

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 22 de julho de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil por erro médico. Desse modo,…
CCarreiras Jurídicas
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 21 de julho de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), destacando tanto os…
CCarreiras Jurídicas
Resumo sobre a Curatela
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Resumo sobre a Curatela

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de julho de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a curatela, destacando os principais pontos sobre o assunto constantes…
CCarreiras Jurídicas
Pantanal Mato-Grossense e omissão inconstitucional do Congresso
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Pantanal Mato-Grossense e omissão do Congresso

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…
CCarreiras Jurídicas
Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping center
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Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping center

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de julho de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o tema “Atividade predatória e tenant mix: lojas em…
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Hipóteses de extinção dos atos administrativos
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  • 6 minutos de leitura

Hipóteses de extinção dos atos administrativos

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de julho de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre as hipóteses de extinção dos atos administrativos, destacando os principais pontos…
CCarreiras Jurídicas
Responsabilidade civil de instituições financeiras
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  • 7 minutos de leitura

Responsabilidade civil de instituições financeiras

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 17 de julho de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil de instituições financeiras, destacando, principalmente,…
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Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista
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  • 8 minutos de leitura

Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
CCarreiras Jurídicas
Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?
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  • 7 minutos de leitura

Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Atualizado em 16 de setembro de 2025
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas
Medida Provisória pode aumentar contribuição previdenciária?
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  • 9 minutos de leitura

MP pode aumentar contribuição previdenciária?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 14 de julho de 2024
Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CCarreiras Jurídicas
TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
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  • 6 minutos de leitura

TST e as normas de saúde e segurança do trabalho

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 13 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…

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