STF e o uso de algemas em menores
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Candidato preterido e ação judicial
Neste artigo falaremos sobre a relação entre o candidato preterido em concurso público e ação judicial respectiva, destacando…
Crime de alteração de produtos medicinais ou terapêuticos
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração…
Destinação dos recursos na transação e no sursis processual
Neste artigo falaremos sobre a destinação dos recursos na transação penal e no sursis processual, destacando o entendimento…
Substituição de porteiros por portarias virtuais
Neste artigo falaremos sobre a Substituição de porteiros por portarias virtuais, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
Resumo sobre o Contrato de Comodato
Neste artigo faremos um breve resumo sobre o contrato de comodato, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Neste artigo falaremos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), destacando, inclusive, entendimentos da doutrina e jurisprudência.…
Candidatura eleitoral sub judice
Neste artigo falaremos sobre a Candidatura eleitoral “sub judice“, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
Resumo sobre a medida protetiva
Neste artigo faremos um breve resumo sobre a medida protetiva, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Neste artigo falaremos sobre a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), destacando, ainda, o entendimento jurisprudencial…
Crime de Contrabando na jurisprudência do STJ
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de contrabando na jurisprudência do STJ…
Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero)
Neste artigo falaremos sobre a Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero), destacando o entendimento do Supremo Tribunal…