Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre a Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais, destacando tanto os aspectos…
Jurisprudência sobre a denunciação da lide
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo acerca da Jurisprudência sobre a denunciação da lide, destacando os principais…
Crime de uso de documento falso eleitoral
Neste artigo falaremos sobre o Crime de uso de documento falso para fins eleitorais, destacando o entendimento do…
Prova da geolocalização do trabalhador em Juízo
Neste artigo faremos uma análise acerca da produção de prova da geolocalização do trabalhador em Juízo, o que…
Falsificação ou adulteração de produto alimentício
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de…
Resumo sobre o crime de estelionato
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de estelionato, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente…
Repercussão geral suspende prescrição criminal?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Repercussão geral suspende prescrição criminal?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Resumo sobre a Interdição Civil
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a interdição civil, destacando os principais pontos sobre o assunto…
Responsabilidade civil por erro médico
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil por erro médico. Desse modo,…
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), destacando tanto os…
Resumo sobre a Curatela
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a curatela, destacando os principais pontos sobre o assunto constantes…
Pantanal Mato-Grossense e omissão do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…