Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…
Revelia no cumprimento de sentença
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Suspensão de Liminar e de Sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992)
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Registro de candidatura eleitoral
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Regime inicial do Tráfico de Drogas
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Relação de consumo em empresas aéreas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Relação de consumo em empresas aéreas, destacando,…
Multa impede extinção da punibilidade?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
Decadência em Mandado de Segurança
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Decadência em Mandado de Segurança, destacando o…
Penhora em dívida não alimentar
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a penhora em dívida não alimentar, destacando, ainda,…
Maternidade e Gestante na jurisprudência do STF
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Maternidade e a Gestante sob a ótica…
Reconhecimento de pessoas e coisas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Reconhecimento de pessoas e coisas, expondo, quando…