Tribunal anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”
Após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia” e “lugar de psicopata é na cadeia”, TJ-BA…
Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatos
Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…
Câmara debate esterilização de pessoas com deficiência
Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…
Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.
Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…
Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF-3 paga aula de etiqueta a juízes
TRF da 3ª Região paga valor exorbitante por aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres *…
LATAM vai ao STF para impedir cachorro em avião
Latam recorre ao STF para tentar impedir cachorro de suporte emocional de viajar com sua tutora na cabine…
Desembargador nega prioridade a advogada gestante
Desembargador do TRT nega pedido de prioridade em sustentação oral para advogada gestante e causa revolta. * Thiago…
Aprovada a lei de venda do potencial construtivo do Vasco da Gama
Aprovada a lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário. Isso permite a transferência…
STJ nega atalho para faculdade
STJ define que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar…
A morte do “juridiquês”
O empobrecimento da linguagem formal no sistema de justiça e os riscos do abandono desse vocabulário jurídico (morte…
Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?
Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…