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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Pablo Marçal posta laudo falso de BoulosPorThiago LeiteAtualizado em 21 de outubro de 2024 Entenda as implicações jurídicas da falsificação de laudo falso e disseminação de Fake News nas Eleições Municipais de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJPorThiago LeitePublicado em 4 de outubro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Legítima defesa permanente e clemência são usadas como fundamentos para absolvição no Tribunal do JúriPorThiago LeiteAtualizado em 5 de outubro de 2024 Tribunal do Júri absolve homem que tentou matar o estuprador de seu filho, com base em legítima defesa…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Alteração do ECA estende atendimento psicossocial a crianças cujos pais estejam presos ou que sofrem grave ameaçaPorThiago LeitePublicado em 28 de setembro de 2024 A Lei nº 14.987/2024 altera o ECA para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes cujos pais estejam…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietárioPorThiago LeitePublicado em 25 de setembro de 2024 Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Alteração do Código de Processo Civil e a Manutenção da Competência dos Juizados EspeciaisPorThiago LeiteAtualizado em 23 de setembro de 2024 Saiba como a alteração do Código de Processo Civil reafirma a competência dos Juizados Especiais no julgamento de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentosPorThiago LeitePublicado em 18 de setembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexualPorThiago LeiteAtualizado em 21 de setembro de 2024 Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…