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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Abordagem vexatória em adolescente e dano moralPorThiago LeiteAtualizado em 28 de agosto de 2025 Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.
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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132PorThiago LeiteAtualizado em 26 de julho de 2025 A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Advogado joga capoeira em sustentação oralPorThiago LeiteAtualizado em 21 de julho de 2025 Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penalPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuiçãoPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Competência para julgar crime ambiental em mar territorialPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proibição de animais em testes de cosméticosPorThiago LeiteAtualizado em 21 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idososPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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