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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132PorThiago LeiteAtualizado em 26 de julho de 2025 A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Advogado joga capoeira em sustentação oralPorThiago LeiteAtualizado em 21 de julho de 2025 Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociaisPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penalPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuiçãoPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Competência para julgar crime ambiental em mar territorialPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proibição de animais em testes de cosméticosPorThiago LeiteAtualizado em 21 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idososPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juízes secretos em Santa CatarinaPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nova lei de amparo às vítimas do Zika VírusPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartóriosPorThiago LeiteAtualizado em 30 de julho de 2025 Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…