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Thiago Leite

286 publicações
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Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 11 de agosto de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 26 de julho de 2025
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
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Advogado joga capoeira em sustentação oral

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 21 de julho de 2025
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
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Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
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Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
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Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Competência para julgar crime ambiental em mar territorial

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Proibição de animais em testes de cosméticos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 21 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Juízes secretos em Santa Catarina

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
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Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartórios

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 30 de julho de 2025
Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…

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