Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
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Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…
Comissão de Educação do Senado aprova Exame Nacional como condição para o exercício da Medicina
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Universidade pública suspende youtuber conservador por gravar e publicar as aulas
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Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
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TJ suspende Juiz por abandono de vara e ocultação de processos atrasados
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CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Vacinação obrigatória: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra a COVID-19
Entenda o caso da condenação de pais em Santa Catarina por se recusarem a vacinar os filhos contra…
Tribunal reconhece legitimidade processual de animais
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Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
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Empregador é condenado por manter lavrador escravizado morando em galinheiro
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