Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual
Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
Anulação do concurso TJ-SP: Princípio da isonomia como causa de anulação de concurso público
Confira a nossa análise jurídica e entenda como o princípio da isonomia motivou a anulação da prova do…
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
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Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?
Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…
CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de Álcool
Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
Natureza jurídica dos pets e a adoção de medidas processuais
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Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais
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Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
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STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
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Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
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Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
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