Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Entenda TUDO sobre o instituto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da…
Renúncia de Cláudio Castro ao Governo do Rio Evitou a Inelegibilidade?
Recentemente foi divulgada a notícia da renúncia do governador do Rio de Janeiro, essa medida evita a inelegibilidade?…
Testemunhas de Jeová atualizam regra sobre transfusão
Os Temas 952 e 1069 do STF respondem tudo que a banca vai cobrar
MPMT 2026: Critérios de Eliminação que Podem te Derrubar
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso abriu 8 vagas para Promotor de Justiça Substituto com remuneração…
Novidades do Edital MPSP: Os Temas que Podem Definir Sua Prova no 97º Concurso
Hoje, trataremos das novidades no edital do MPSP de 2026. Imagine a seguinte situação: você estuda meses a…
39º Concurso MPRJ
Como Transformar o Edital e o Conteúdo Programático em Mapa de Aprovação na Prova Preambular A maioria dos…
Revogação do visto de assessor de Trump que visitaria Bolsonaro: entenda o Princípio da Reciprocidade nas Relações Internacionais
A notícia do visto revogado de Darren Beattie, assessor de Donald Trump que pretendia visitar Jair Bolsonaro, trouxe…
Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Estupro Coletivo no Rio de Janeiro: Imputabilidade, Corrupção de Menores e Extinção da Medida Socioeducativa
Introdução Imagine a seguinte situação: um grupo de jovens adultos atrai uma adolescente de 17 anos para um…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…