Lei seca, jurisprudência ou doutrina: a estratégia definitiva para cada matéria do MPSP
Introdução: a prova que mudou de perfil em dois anos Se você estudou para o MPSP 2023 com…
Os temas preferidos do MPSP em cada matéria: o mapa completo para estudar sem desperdiçar tempo
Introdução: a diferença entre estudar tudo e estudar o que cai Existe uma verdade inconveniente que poucos professores…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
Bolsonaro transferido: limites da Execução Penal Diferenciada
Introdução: quando a excepcionalidade se torna regra na Execução Penal A decisão do Ministro Alexandre de Moraes que…
Cancelamento do registro de indiciamento por nulidade de provas
Imagine a seguinte situação: um indivíduo é formalmente indiciado em inquérito policial com base em provas colhidas durante…
Novo Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas
Em 6 de janeiro de 2026, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 1.122,…
Lula veta integralmente o PL da Dosimetria
No dia 8 de janeiro de 2026, exatos três anos após os atos de depredação às sedes dos…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…