Concurso Magistratura AM: saiu a convocação para as etapas!
Atenção, candidatos! Está oficialmente disponível a convocação para a realização dos exames da terceira etapa do Concurso Magistratura…
Concurso Advogado GHC: homologado; veja aprovados!
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) divulgou os resultados finais homologados do Concurso Público para o cargo de Advogado.…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Concurso Magistratura PI: edital previsto; inicial de R$ 30,6 mil!
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prevê lançar um novo concurso público para o cargo de Juiz.…
Concursos MP Promotor 2025/2026: oportunidades imperdíveis!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
Concurso Procurador Câmara de Chapecó SC: prova dia 23/11; R$ 9,7 mil!
A Câmara Municipal de Chapecó, em Santa Catarina, publicou o edital de concurso público com oferta de vagas em…
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
Nova causa de aumento no crime de fornecimento de bebida alcoólica a menores: Lei nº 15.234/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: O legislador endurece a proteção da infância e juventude Em 7 de outubro de…
Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…
Concursos Jurídicos CE: seleções previstas para 2025/2026
Neste artigo você encontrará diversas oportunidades para as carreiras jurídicas. O Estado do Ceará promete para 2025/2026 diversas vagas em concursos públicos.…
Concurso PGE MA Procurador: novo edital previsto na PLOA 2026
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 do Maranhão prevê o provimento e a admissão de servidores…