Em uma votação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um importante projeto para a estrutura do Poder Judiciário paulista. Foram criados ao todo 1.334 novos cargos para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entre eles 80 vagas para juízes de direito.
O que muda no TJ-SP?
O projeto aprovado prevê:
- 80 novos cargos de juiz de direito, sendo:
- 50 vagas de entrância final, destinadas a comarcas com mais de 100 mil eleitores, como a capital e grandes cidades do interior. O salário para essas vagas será de R$ 35.710,45 mensais.
- 30 vagas de entrância intermediária, voltadas para municípios com população entre 50 mil e 100 mil eleitores, com remuneração de R$ 33.924,92 mensais.
Além das vagas para magistrados, foram criados:
- 160 cargos de chefe de seção Judiciário (salário de aproximadamente R$ 8,7 mil);
- 720 cargos de escrevente técnico judiciário (salário de cerca de R$ 5,8 mil);
- 50 cargos de coordenador (R$ 15,6 mil);
- 30 cargos de supervisor (R$ 14,3 mil);
- 344 cargos comissionados, sendo 260 coordenadores e 44 diretores, com custo estimado superior a R$ 6 milhões mensais.
Novo concurso Magistratura SP
A aprovação reforça as expectativas para um novo concurso público para juízes no TJ-SP. Atualmente, há 337 cargos vagos para Juiz Substituto, segundo o site oficial do tribunal.
O concurso vigente, cuja prova oral teve o resultado divulgado no mesmo dia da votação, previa 237 vagas, mas apenas 135 candidatos foram aprovados nesta fase, deixando 102 vagas ociosas. O cenário aumenta a possibilidade de um novo edital ser publicado ainda este ano.
O que esperar?
Com a criação de novas varas e cargos, o Tribunal de Justiça de São Paulo amplia significativamente sua estrutura, o que deve impactar positivamente na agilidade dos processos. Para os concurseiros, o momento é de atenção: um novo concurso para juízes é cada vez mais provável e pode sair mais rápido do que o esperado.
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