Fala pessoal, tudo bem?
A equipe de jornalismo do Estratégia Carreira Jurídica noticiou em primeira mão a definição da banca examinadora do novo concurso AGU. Além disso, rumores indicam o Cebraspe como banca organizadora.
Sabe-se, que o concurso AGU ofertará 100 vagas para o cargo de Advogado-Geral da União.
Neste artigo separamos todas as informações relevantes sobre as etapas de provas. Usamos informações do último concurso e de apurações feitas pela nossa equipe.
O certame para Advogado da União é composto das seguintes fases:
- Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Discursivas: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral: caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância de vida pregressa: caráter eliminatório;
- Avaliação de Títulos: caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório tem duração de 5 horas para resolução de 200 questões que valerão 100 pontos no total. As questões serão divididas em três grupos de disciplinas:
| N. QUESTÕES | |
| GRUPO I Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro e Econômico Direito Tributário Direito Ambiental | 90 |
| GRUPO II Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Internacional Público Direito Internacional Privado | 60 |
| GRUPO III Direito Penal Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito da Seguridade Social | 30 |
Tabela de disciplinas e questões da prova objetiva
As questões têm comandos do tipo CERTO ou ERRADO e a pontuação é de 0,50 ponto para respostas em concordância com o gabarito; 0,25 ponto negativo, para respostas em discordância com o gabarito e 0,00, caso não haja marcação ou marcação dupla. A nota em cada grupo da prova objetiva é igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso o candidato que se enquadrou em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obteve nota inferior a 22,50 pontos no Grupo I da prova objetiva;
b) obteve nota inferior a 15,00 pontos no Grupo II da prova objetiva;
c) obteve nota inferior a 12,50 pontos no Grupo III da prova objetiva.
Foram habilitados os candidatos aprovados e classificados até a 357.ª posição na listagem geral, a 24.ª posição na listagem de candidatos com deficiência e até a 95.ª posição na listagem de candidatos às vagas reservadas aos negros, respeitados os empates na última colocação.
Os candidatos aprovados tiveram então que requerer e obter o deferimento de sua inscrição definitiva, seguindo os ditames do edital de divulgação do resultado, a fim de serem convocados para as provas discursivas.
Provas Discursivas
As provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em data posterior, possuindo a duração de 5 horas e sendo também dividida em três grupos:
| Prova Discursiva I | 1 parecer de até 120 linhas abrangendo as áreas do grupo I da prova objetiva 3 questões discursivas relacionadas às áreas de conhecimento do grupo I da prova objetiva |
Prova Discursiva II | 1 peça judicial abrangendo as áreas dos grupos I e II da prova objetiva 3 questões discursivas relacionadas às áreas dos grupos I e II da prova objetiva |
| Prova Discursiva III | 1 dissertação abrangendo as áreasdos grupos I e III da prova objetiva 3 questões discursivas relacionadas às áreas dos grupos I e III da prova objetiva |
Tabela de disciplinas e questões da prova discursiva
O parecer, a peça judicial e a dissertação deveriam ser escritos em, no máximo, 120 linhas, possuindo cada um o valor máximo de 70,0 pontos. Já as questões deverão ser escritas em até 30 linhas e valerão 10 pontos cada uma.
As provas discursivas foram avaliadas quanto ao domínio técnico do conteúdo dos temas abordados, bem como quanto ao domínio da escrita da Língua Portuguesa, primando-se pela coesão e pela coerência.
Foi eliminado o candidato que obteve nota inferior a 50,00 pontos em qualquer uma das provas discursivas ou nota inferior a 180,00 pontos na soma final das notas das provas discursivas.
Prova Oral
Foram convocados para a prova oral os candidatos classificados pela soma da nota final na prova objetiva e das notas finais nas provas discursivas até a 255.ª posição na listagem geral, a 17.ª posição na listagem de candidatos com deficiência e até a 68.ª posição na listagem de candidatos do sistema de cotas para negros, respeitados os empates na última colocação.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vale 100,00 pontos e versa sobre as áreas de conhecimento estabelecidas nas etapas anteriores. Ela é realizada em sessão pública, na presença de Banca Examinadora, constituída por membros da carreira de Advogado da União, que dividem proporcionalmente o tempo de 25 minutos para arguir o candidato.
Nesta etapa, são avaliados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Foi eliminado o candidato que obteve nota inferior a 50,00 pontos ou que não comparecer para a realização da prova.
Sindicância de vida pregressa
Os candidatos aprovados na prova oral, quando convocados para a apresentação dos títulos, deveriam entregar o formulário de sindicância de vida pregressa, devidamente preenchido, bem como os seguintes documentos:
a) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral, Militar Federal e Militar Estadual dos lugares em que o candidato tenha residido nos últimos 5 anos;
b) folha de antecedentes da Polícia Federal, e da Polícia dos Estados nos quais residiu nos últimos 5 anos, expedida no máximo 6 meses antes;
c) declaração, firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar ou ética no exercício da advocacia, da magistratura, de função pública qualquer, ou, em caso contrário, da qual constem notícia clara e específica da ocorrência e os esclarecimentos pertinentes;
d) declarações de magistrados, professores universitários, autoridades outras, advogados, somando, no mínimo, 3 declarantes que atestem a idoneidade moral e o correto comportamento social d candidato.
A sindicância tem caráter eliminatório, de forma que será eliminado do concurso o candidato que:
- Não entregar os documentos indispensáveis à sindicância de vida pregressa;
- For considerado não recomendado na sindicância de vida pregressa;
- Deixar de comparecer, sem justificativa, à entrevista ou audiência para esclarecimentos ou complementações sobre a vida pregressa.
Prova de títulos
A prova de títulos tem caráter apenas classificatório.
São convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral. A avaliação de títulos valerá 30,5 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega:
| TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| Exercício do magistério superior, em disciplina jurídica, em Instituição reconhecida pelo MEC. | 0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo | 2,50 |
| Exercício profissional em atividades jurídicas, privativas de bacharel em Direito. | 1,00 por ano completo sem sobreposição de tempo | 10,00 |
| Exercício de cargo, emprego público ou função pública privativos de bacharel em Direito | 1,00 por ano completo sem sobreposição de tempo | 10,00 |
| Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica. | 0,50 | 2,00 |
| Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos, de autoria individual, constante de publicação especializada em direito que possua Conselho Editorial | 0,50 | 2,00 |
| Diploma de conclusão de doutorado em Direito. | 5,00 | 5,00 |
| Diploma de conclusão de mestrado em Direito. | 2,50 | 5,00 |
| Certificado de pós-graduação em nível de especialização em Direito, com carga horária mínima de 360h/a. | 0,50 | 2,50 |
| Aprovação em concurso para cargo ou emprego público privativo de bacharel em Direito. | 0,50 | 1,50 |
| Conclusão de curso superior, exceto em Direito, em Instituição pública ou reconhecida pelo MEC. | 0,50 | 0,50 |
| Participação como membro de banca examinadora, em concurso público com vagas no magistério jurídico universitário. | 0,50 | 1,00 |
| Participação como membro de banca examinadora, em concurso para cargos da magistratura, do MP ou de Instituição à qual incumba advocacia de Estado. | 0,50 | 1,00 |
| Conclusão de estágio na Advocacia-Geral da União. | 0,25 por ano completo | 0,50 |
| TOTAL | 30,50 PONTOS |
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