A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA) não realiza concurso público para o cargo de Procurador desde 2013.
Na época, foram ofertadas 25 vagas para o cargo de Procurador do Estado da Bahia – 3ª Classe, sendo 23 destinadas à ampla concorrência e 2 reservadas para candidatos com deficiência. A organização do certame ficou sob responsabilidade do Cespe (atual Cebraspe).
Etapas do concurso
A seleção contou com duas fases principais: a prova objetiva e as provas prático-discursivas.
Na prova objetiva, os candidatos enfrentaram 200 itens para julgamento (certo ou errado), distribuídos entre as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo e Direito Constitucional – 45 questões
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil – 40 questões
- Direito Ambiental e Agrário – 35 questões
- Direito Penal e Processual Penal – 20 questões
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 20 questões
- Direito Tributário e Financeiro – 40 questões
Para se manter na disputa, era necessário alcançar nota mínima de 60,00 pontos nessa etapa.
Já as provas prático-discursivas, divididas entre P2, P3 e P4, exigiram dos candidatos a elaboração de pareceres, peças processuais e respostas discursivas, com limite de linhas definido. Cada prova valia até 100 pontos:
- P2: um parecer (até 120 linhas) + três questões (até 30 linhas cada)
- P3: uma peça processual (até 120 linhas) + três questões (até 30 linhas cada)
- P4: um parecer (até 120 linhas) + três questões (até 30 linhas cada)
Na ocasião, o salário inicial para o cargo de Procurador era de R$ 6.700,92.
Expectativa por novo concurso em 2025
Após 11 anos, a expectativa é que um novo concurso para Procurador da PGE BA seja realizado em 2025. A comissão organizadora já está formada, e o processo de escolha da banca organizadora está em andamento.
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