Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), sediado em Minas Gerais, está prestes a lançar seu primeiro concurso público para o cargo de juiz federal substituto. A seleção, prevista para ocorrer ainda em 2025, visa o preenchimento de mais de 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para provimento ao longo do ano.
Caso seja inspirado no modelo adotado por outros Tribunais Regionais Federais, como o TRF1 e o TRF4, o certame deverá ser composto por seis etapas.
Etapas do concurso
- Inscrição preliminar e prova objetiva seletiva (P1) – De caráter eliminatório e classificatório, essa fase busca selecionar os candidatos com melhor desempenho inicial.
- Provas escritas (P2 e P3) –
- A primeira prova escrita (P2) poderá ser composta por uma dissertação e duas questões, ou quatro questões discursivas.
- Já a segunda (P3) exigirá a elaboração de duas sentenças, uma cível e outra penal, realizadas em dias sucessivos.
- Fase eliminatória – Inclui a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física, mental e psicotécnico.
- Prova oral (P4) – Realizada pela Comissão de Concurso, essa etapa tem caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos (P5) – Fase classificatória que leva em conta a formação acadêmica e a experiência profissional do candidato.
- Curso de formação na Escola Nacional da Magistratura (ENAM) – Etapa final e obrigatória para a investidura no cargo.
Requisitos e disciplinas
Para participar do certame, é necessário:
- Ser bacharel em Direito (há mais e três anos);
- Ter mínimo de três anos de atividade jurídica;
- Ter sido aprovado no concurso da ENAM.
As disciplinas previstas incluem Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Previdenciário, Ambiental e Direitos Humanos, entre outras áreas fundamentais à magistratura federal.
Expectativa de lançamento
O edital está previsto para ser publicado nos próximos meses, com provas e fases ocorrendo ao longo de 2025, em cronograma a ser definido pela comissão organizadora.
Sobre o TRF6
O TRF6 foi criado recentemente para atender exclusivamente ao estado de Minas Gerais.
A Justiça Federal da 6ª Região abrange a 1ª e a 2ª Instâncias, representadas, respectivamente, pela Seção Judiciária de Minas Gerais e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
A sede de ambas as instâncias está localizada em Belo Horizonte.
Saiba mais: Concurso Juiz TRF 6
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