Acesse agora o grupo de estudos do Concurso Juiz TJ SPA segunda etapa do concurso Magistratura SP será composta da prova discursiva, prova de sentença criminal e prova de sentença cível.
As provas serão realizadas em dois dias distintos, em 15 e 16 de dezembro, da seguinte forma:
- a) Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;
- b) Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.
O TJ SP por meio da comissão do concurso, divulgou os materiais permitidos e proibidos no dia do exame. Veja abaixo:
M A T E R I A L D E U S O P E R M I T I D O
Legislação não comentada, não anotada e não comparada, inclusive impressos da internet (somente atualizações dos códigos e das leis) extraídos de sítio de órgão oficial e que contenham o endereço eletrônico do sítio no rodapé da página:
a) códigos;
b) decretos;
c) resoluções;
d) instruções normativas;
e) portarias;
f) índice remissivo;
g) regimento interno dos tribunais e dos conselhos; e
h) leis de introdução dos códigos.
O material permitido poderá conter evidências de utilização anterior, tais como:
a) trechos destacados por marca−texto, sublinhados etc.;
b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide artigo 2.º da Lei nº 8.112/1990);
c) separação de códigos por cores, marcadores de página, post−its, clipes ou similares.
Todo o material de consulta deverá estar redigido em língua portuguesa
M A T E R I A L D E U S O P R O I B I D O
a) códigos comentados, anotados ou comparados;
b) exposição de motivos;
c) anotações pessoais (transcritas, manuscritas ou impressas);
d) súmulas;
e) enunciados;
f) jurisprudências;
g) informativos de tribunais;
h) orientações jurisprudenciais;
i) cópias reprográficas (xerox ou similares);
j) revistas;
k) livros de doutrina;
l) livros, apostilas, anotações, materiais e/ou quaisquer obras que contenham modelos de petições, roteiros e rotinas ou fluxogramas de petições e afins;
m) dicionários ou qualquer outro material de consulta que contenha qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente;
n) telefone celular, smartwatch, computador, notebook, tablet ou equipamento similar.
Saiba mais: Concurso Magistratura SP
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