TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…