“Seu fascista!” é injúria? STJ define a atipicidade de fala de jornalista contra deputado federal
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…