Perdão Judicial no Caso Henry Borel: Por Que a Mãe Foi Condenada e Não Absolvida?
A mãe de Henry Borel foi condenada. E saiu em liberdade no mesmo dia. Para o público que…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…