CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?PorFelipe DuqueAtualizado em 18 de setembro de 2025 Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2025 Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidadePorFelipe DuquePublicado em 9 de agosto de 2024 Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…