CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PEPorFelipe DuquePublicado em 10 de abril de 2025 Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Luminárias da Liberdade são retiradas a pedido de movimento negroPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de dezembro de 2024 Em novembro de 2024, uma decisão administrativa da Prefeitura de São Paulo gerou intenso debate nas redes sociais…