CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Remição pela amamentação: STJ reconhece cuidados maternos como trabalhoPorCoordenaçãoPublicado em 5 de setembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STFPorThiago LeitePublicado em 10 de outubro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…