Lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais é constitucional?
Em breve síntese, vamos comentar as seguintes notícias jurídicas: Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada…
Cargos em comissão: STF barra criação irregular no TJ-GO
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STF: O inteiro teor está aqui: https://digital.stf.jus.br/decisoes-monocraticas/api/public/votos/399742/conteudo.pdf Perceba, o Plenário…
STF permite parentes de juízes em cargo de assistente (ADI 3496)
Prof. Gustavo Cordeiro Nepotismo x mérito – o dilema resolvido pelo STF Imagine a seguinte situação: você é…