STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Enfermeiro matou três pacientes com injeções de cloreto de sódio, segundo perícia: implicações penais
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos e hoje comentarei um caso recente que chamou bastante a atenção…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Falsidade ideológica: candidato aprovado com nome de Bolsonaro
Um processo seletivo para preencher o cadastro de reserva de professores na Prefeitura de São Mateus, no Norte…