Embriaguez ao volante e lesão corporal leve (REsp nº 2.198.744)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está fazendo a prova de Delegado da Polícia Federal. Surge a seguinte…
Dolo específico é imprescindível para caracterização de crime contra a ordem econômica, decide STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confrontou-se com relevante questionamento acerca dos limites da responsabilização…