STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública: invalidação de normas no Acre e seus impactos jurídicos
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje irei abordar um tema bastante interessante para quem vem…
Cannabis medicinal: STJ consolida salvo-conduto para cultivo doméstico — o que muda para os concursos
Introdução: o direito à saúde em rota de colisão com a política criminal Em novembro de 2025, o…
Roubo impróprio: STJ define os limites do “logo depois” e revoluciona a aplicação do art. 157, §1º, do CP
Introdução: o erro de enquadramento que pode custar sua aprovação Imagine a seguinte situação: um ladrão furta uma…
Vice que assume por 8 dias pode se reeleger? (Tema 1229)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine o seguinte cenário: um vice-prefeito assume a chefia do Executivo municipal por apenas oito…
Cassação de aposentadoria após sentença de perda de cargo
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: um servidor público comete ato de improbidade administrativa enquanto está na…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…