Imunidade Parlamentar e Responsabilidade Civil
Fala, Coruja! Hoje vamos mergulhar nas profundezas de um tema que exige do candidato não apenas a leitura…
Caso Erika Hilton: Lei Maria da Penha, Homotransfobia e Imunidade Parlamentar
“Se a senhora vier para cima de mim, vamos procurar a Lei Maria da Penha porque a senhora…
Eduardo Bolsonaro vira réu por coação no curso do processo
Prof. Gustavo Cordeiro A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o…
Prisão de Carla Zambelli: fuga e cooperação internacional
Prof. Gustavo Cordeiro Três dias após ter gravado um vídeo na Itália agradecendo o apoio do senador Flávio…
Zambelli: pode ser presa? E extraditada?
A deputada Carla Zambelli encontra-se hoje numa dúvida jurídica que poucos parlamentares brasileiros já enfrentaram. Isto porque, condenada…
Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…