A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…
MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?
Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…