Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino – pagará zero de Imposto de Renda no Brasil
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJ
Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majorações
Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…
A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…
MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?
Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…