STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatos
Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…