Prisão de procurador por estupro de vulnerável e pornografia infantil: o que a lei diz e quais as consequências
Explicação do caso[1] Na última sexta-feira (8/8), a Polícia Federal prendeu preventivamente, em São Paulo, um procurador do…
Adolescente mata padrasto com machado: legítima defesa ou excesso punível?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico de drogas: criança leva cocaína do pai para escola
Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…
Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Disparo de arma de fogo em colégio em Teresina
O caso noticiado envolve uma aluna que atirou em um colega dentro do Colégio CPI, em Teresina/PI. Vamos…
STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensa
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Análise jurídica da responsabilização da criança que invadiu hospital e esquartejou animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PL 2325/2024 e ampliação para 8 anos do prazo máximo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – Análise Jurídica
Introdução O Projeto de Lei (PL) 2325/2024, de autoria do Deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), propõe alterações significativas no…