Estupro Coletivo no Rio de Janeiro: Imputabilidade, Corrupção de Menores e Extinção da Medida Socioeducativa
Introdução Imagine a seguinte situação: um grupo de jovens adultos atrai uma adolescente de 17 anos para um…
O prazo em dobro para a Defensoria Pública é aplicável ao ECA?
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar a recente decisão da Quarta Turma…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
Nova causa de aumento no crime de fornecimento de bebida alcoólica a menores: Lei nº 15.234/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: O legislador endurece a proteção da infância e juventude Em 7 de outubro de…
Família Substituta vs. Família Extensa: afetividade e parentesco
Prof. Gustavo Cordeiro Pode uma família substituta ter preferência sobre a família extensa na colocação de crianças? Esta…
Aliciamento presencial de crianças – Informativo 860 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…