Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
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Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
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Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
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Família Substituta vs. Família Extensa: afetividade e parentesco
Prof. Gustavo Cordeiro Pode uma família substituta ter preferência sobre a família extensa na colocação de crianças? Esta…
Aliciamento presencial de crianças – Informativo 860 do STJ
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Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenário
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…