Violência política de gênero: ataques à Marina Silva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Luto parental: nova lei é sancionada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei de sigilo às vítimas de violência doméstica contra a mulher
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crédito superpreferencial exige precatório
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ proíbe pagamento retroativo a juízes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quinto constitucional: advogado precisa de 5 anos de OAB local
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bebê reborn: liberdade individual x intolerância materna
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…