Juíza determina suspensão de passaporte e impedimento de uso cartão de crédito pelo devedor
Juíza determina suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito de devedor para garantir cumprimento de dívida.…
Atipicidade dos meios executivos
A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o Novo Código de Processo Civil reforçam a necessidade de soluções judiciais…