CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicosPorCoordenaçãoPublicado em 11 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025PorCoordenaçãoPublicado em 8 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercadoPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…