Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de Edwards
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?
A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…