Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
Conselho Nacional do Ministério Público: Uso de IA com Isolamento de Dados.
Conheça a proposta do Conselho Nacional do Ministério Público a respeito do isolamento de dados pela Inteligência Artificial (IA) Generativa.