A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou o edital do processo seletivo 2026 para o Programa de Residência Jurídica, com oferta de 100 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
O certame será organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) e tem como objetivo selecionar bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação lato ou stricto sensu em instituição oficialmente reconhecida.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora (Fundatec), entre os dias 12 de fevereiro e 10 de março de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 120,00,
Os candidatos serão avaliados por prova online marcada para 31/03/2026.
- Residência Jurídica PGE SP
- Status: edital publicado
- Banca: Fundatec
- Vagas: 100 + CR
- Bolsa-auxílio: R$ 1.903,98,
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O que você vai encontrar neste artigo?
Residência Jurídica PGE SP: situação atual
Principais datas
Qual o prazo de inscrições? 12/02/2026 a 10/03/2026
Até quando eu posso solicitar a isenção da taxa? 12 e 13/02/2026
Até quando posso pagar a taxa? 11/03/2026
Quando será a prova? 31/03/2026
Documentos importantes
Bolsa, carga horária e estrutura do programa
Os residentes farão jus a bolsa-auxílio no valor de R$ 1.903,98, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. A carga horária do treinamento prático será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias.
O Programa de Residência Jurídica combina atividades acadêmicas e treinamento prático. Além da frequência obrigatória ao curso de pós-graduação, os residentes deverão participar de atividades complementares promovidas pelo Centro de Estudos da PGE/SP e apresentar artigo jurídico relacionado à área de atuação na instituição.
Como serão as etapas da próxima Residência Jurídica?
Etapa única (virtual)
- Aplicação simultânea para todos os candidatos, em data e horário a serem definidos.
Provas
- Prova objetiva:
50 questões de múltipla escolha (A a E)
Caráter eliminatório e classificatório
Conteúdos específicos do edital - Prova discursiva:
1 questão dissertativa
Tema de atualidade
Mínimo de 10 linhas
Avaliação da escrita formal da língua portuguesa
Formato da prova
- Realização online, com computador, internet e câmera
- Monitoramento por sistema com reconhecimento facial e controle antifraude
- Possibilidade de realização da prova em qualquer local
Prova objetiva e discursiva
O processo seletivo será realizado em duas etapas, ambas em formato on-line: prova objetiva e prova de redação.
A avaliação objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional e Advocacia Pública, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, e Direito Civil.
A redação consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo sobre tema da atualidade, com valor máximo de 50 pontos. Serão eliminados os candidatos que não atingirem 30 pontos na prova objetiva ou que zerarem a redação.
Como foi a última Residência Jurídica PGE SP (2025)?
Cargos e vagas

Vale lembrar que a PGE SP publicou, em outubro de 2025, a homologação do resultado final do último programa de Residência Jurídica. Confira o documento:
Na época, foram ofertadas 300 vagas para bacharéis em Direito, que estavam cursando pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito.
Material de Estudo
- Provas comentadas de carreiras jurídicas
- Caderno de prova
- Espelho da prova discursiva
- Residência PGE SP – Análise de Edital
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CURSOS E ASSINATURAS

Informações do Residência Jurídica PGE SP
- Vagas: 100
- Banca: FUNDATEC
- Escolaridade: nível superior em direito
- Editais:
