O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou o edital para o Processo Público de Seleção do Programa de Residência Jurídica, destinado a bacharéis em Direito interessados em atuação prática sob orientação de magistrados, e as inscrições estão encerradas!
O programa oferece 242 vagas distribuídas pelas comarcas e pelo Tribunal de Justiça do Estado, com bolsa mensal de R$ 3.615,42 e duração máxima de 36 meses.
A carga horária prática será de 30 horas semanais, sendo obrigatório o período inicial de 90 dias presencial para participação no curso de formação.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas em plataforma indicada pela Esmesc, na modalidade on line, na data prevista de 31 de outubro, das 9 horas às 12:30 horas (horário de Brasília).
- Residência Jurídica TJ SC
- Status: provas em 31/10
- Banca: ESMESC / TJ SC
- Vagas: 242
- Salário inicial: R$ 3.615,42
- Edital: Programa de Residência Jurídica TJ SC 2025
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Navegue pelo índice:
Residência Jurídica TJ SC: situação atual
- Inscrições:
10/09/2025 até às 19h 10/10/2025 - Provas: 31/10/2025
Carreira na Residência Jurídica TJ SC
Cargos e vagas
- Residência Jurídica – 242 vagas.
Remuneração
- R$ 3.615,42.
Requisitos
- Estar no pleno exercício dos direitos civis e políticos.
- Não possuir antecedentes criminais.
- Não exercer advocacia ou estar licenciado na OAB.
- Não participar de programas semelhantes em outros órgãos públicos.
- Não atuar como juiz leigo.
- Estar cursando pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado) ou ter concluído a graduação há até cinco anos.
- Não ter conduta social reprovável, conforme apurado pelo TJ-SC.
Residência Jurídica TJ SC: etapas
- Etapas do processo seletivo:
- Primeira etapa: Prova objetiva – caráter eliminatório e classificatório.
- Segunda etapa: Prova discursiva – caráter eliminatório e classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva do Programa de Residência Jurídica terá 60 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, distribuídas igualmente e com peso uniforme.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Tipo de prova | Objetiva, múltipla escolha |
| Número de questões | 60 |
| Caráter | Eliminatório e classificatório |
| Distribuição/ Peso | Igualitário e uniforme |
Prova Discursiva
A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada imediatamente após a prova objetiva. Ela consiste em 2 questões de Direito, com peso igual.
A avaliação das provas discursivas será realizada somente para candidatos que alcançarem a nota mínima na prova objetiva, acertando 36 de 60 questões.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Tipo de prova | Discursiva |
| Número de questões | 2 |
| Caráter | Eliminatório e classificatório |
| Peso | Igual para ambas as questões |
| Aplicação | Imediatamente após a prova objetiva |
| Avaliação condicionada | Apenas para candidatos com nota mínima na objetiva (36/60 acertos) |
Conteúdo programático
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
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Residência Jurídica TJ SC
- Provas: 31/10/2025
- Vagas: 242
- Cargos: Residência Jurídica
- Banca: ESMESC
- Edital: Programa de Residência Jurídica TJ SC 2025
