O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI) abriu seleção para o I Programa de Residência Jurídica, voltado a bacharéis em Direito com até cinco anos de formados ou cursando pós-graduação.
O edital oferece 20 vagas mais formação de cadastro reserva para Residência Jurídica do Piauí, com salário inicial de R$ 3.060,00. As inscrições, no valor de R$ 100,00, vão de 27 de maio a 10 de junho de 2025.
A inscrição é online, pelo site do TJ-PI. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 20 de julho de 2025.
- Residência Jurídica do TJ PI
- Status: edital publicado / inscrições a partir de 27/05
- Banca: TJPI
- Vagas: 20 + CR
- Salário inicial: R$ 3.060,00
- Edital TJ PI – Residência Jurídica
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Navegue pelo índice:
Residência Jurídica TJ PI: situação atual
Cronograma
Inscrições: 27/05/2025 até 10/06/2025
Taxa: R$ 100,00
Provas: 20/07/2025
Carreira de Residente Jurídico no TJ PI
Cargos, vagas e remuneração
| Cargos | Vagas | Remuneração | Jornada de trabalho |
|---|---|---|---|
| Residente Jurídico PI | 20 + CR | R$ 3.060,00 | 30h semanais |
Requisitos
Para concorrer ao cargo, o candidato precisa estar cursando uma das modalidades de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado) ou ter concluído o bacharelado em Direito há no máximo 5 anos até o prazo final para a apresentação da documentação necessária ao ingresso na residência.
Etapas do programa de Residência Jurídica TJ PI
A Seleção Pública será composta por três etapas:
- Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de Títulos: de caráter classificatório.
Prova objetiva e discursiva
| Etapa | Descrição | Questões/Pontos | Critérios de Aprovação |
|---|---|---|---|
| Prova Objetiva | 60 questões de múltipla escolha (10 gerais + 50 específicas) | Cada questão vale 1 ponto (total 60 pontos) | Nota mínima 60% (36 pontos) para aprovação |
| Prova Discursiva | 2 questões dissertativo-argumentativas sobre Direito Processual Civil e Penal | 5 pontos cada (total 10 pontos) | Nota mínima 6,0 pontos; corrigida por 3 avaliadores (média) |
Prova de Títulos
A pontuação será atribuída conforme tabela de títulos do edital, com limite máximo de 10 pontos. A nota compõe a segunda etapa da seleção. Serão considerados:
| Descrição | Pontuação Unitária | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| Doutor em Direito | 1,00 | 2,00 |
| Mestre em Direito | 0,75 | 1,50 |
| Curso de Especialização, MBA ou residência na área jurídica, com carga horária de 360 horas, no mínimo | 0,50 | 1,00 |
| Curso de Preparação à Magistratura ao Ministério Público ou à Advocacia, em escola oficial, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas | 0,25 | 0,50 |
| Curso da área jurídica ou outra ação de formação (simpósios, congressos, colóquios etc.) com, no mínimo, 40 (quarenta) horas/aula: com certificado de conclusão expedido por escola oficial ou unidade(s) de tribunal, ministério público, defensoria pública ou escola oficial da OAB | 0,25 | 0,75 |
| Produção de Artigos e ensaios de autoria individual ou coletiva, no âmbito das ciências jurídicas, publicado na íntegra em periódicos especializados com corpo editorial ou em anais de congressos | 0,50 | 1,00 |
| Autoria de livro, no âmbito da Ciência Jurídica, cadastrado no ISBN | 0,50 | 1,00 |
| Magistério em ação de formação (simpósios, congressos, colóquios etc.) na área do Direito ou Ciências Jurídicas ou Sociais com carga horária não inferior a 20 (vinte) horas | 0,25 | 0,75 |
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Informações do Programa de Residência Jurídica TJ PI
- Data das provas: 20/07/2025
- Vagas: 20 + CR
- Cargo: Residência Jurídica
- Banca: TJPI
- Escolaridade: formação em Direito
- Edital TJ PI – Residência Jurídica
