O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já definiu o cronograma inicial para o aguardado concurso de Juiz Federal.
O processo seletivo promete ser disputado e foi condicionado ao número de inscrições preliminares aprovadas. Confira os detalhes:
Prova Objetiva: 19 de janeiro de 2025
A realização da prova objetiva dependia do número de inscrições preliminares aceitas:
- Até 500 inscrições aprovadas: A prova objetiva seria dispensada, e o Certificado de Habilitação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) servirá como etapa eliminatória.
- Mais de 500 inscrições aprovadas: A prova objetiva seria aplicada com caráter eliminatório e classificatório.
Como foram aceitas mais de 2 mil inscrições, a prova objetiva será aplicada! A avaliação acontecerá em 19 de janeiro de 2024 e a convocação já foi publicada!
A prova objetiva será composta de 100 questões, distribuídas em três blocos:
- Bloco I (34 questões):
- Direito Constitucional
- Direito Previdenciário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
- Bloco II (34 questões):
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Bloco III (32 questões):
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Noções gerais de Direito e formação humanística
- Direitos Humanos e Direito da Antidiscriminação
A prova terá duração de 5 horas, sem consulta a materiais, e será aplicada em São Paulo/SP e Campo Grande/MS.
Provas Escritas: 22 e 23 de março de 2025
As provas escritas, de caráter discursivo, serão realizadas exclusivamente em São Paulo/SP, com duração máxima de 4 horas por dia.
- Primeira Prova (Discursiva): Questões sobre noções gerais de Direito, formação humanística e pontos do programa específico do Poder Judiciário.
- Segunda Prova (Sentenças): Elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal, com valor de até 10 pontos cada.
Demais Etapas do Concurso
O certame conta ainda com as seguintes fases:
- Inscrição Definitiva (caráter eliminatório):
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Exame de sanidade física e mental
- Exame psicotécnico
- Prova Oral (eliminatória e classificatória):
- Arguição sobre temas do programa, com duração de até 15 minutos por examinador.
- Avaliação de Títulos (classificatória):
- Atividades profissionais e acadêmicas serão pontuadas, com valor máximo de 10 pontos.
Cronograma em Resumo
- Inscrições Preliminares: encerradas
- Prova Objetiva (se houver): 19/01/2025
- Provas Escritas: 22 e 23/03/2025
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