O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) autorizou a contratação a Fundação Getulio Vargas (FGV) como organizadora do seu primeiro concurso para ingresso como Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta na Magistratura.
A documentação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Com isso, o lançamento do edital é iminente.
Serão 28 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, mais cadastro de reserva, com salário de R$ 37.765,55.
Há reserva de 20% para negros, 3% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de acessibilidade e atendimento especial. O edital também preverá isenção da taxa para baixa renda e doadores de medula óssea.
Os aprovados atuarão nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais e na Seção Judiciária de Belo Horizonte, sob jurisdição do TRF6.
O edital deverá incluir isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea.
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Sobre o TRF6
A criação do TRF6 foi sancionada em 2021 para atender exclusivamente ao estado de Minas Gerais.
A Justiça Federal da 6ª Região abrange a 1ª e a 2ª Instâncias, representadas, respectivamente, pela Seção Judiciária de Minas Gerais e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A sede de ambas as instâncias está localizada em Belo Horizonte.
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