Quais são as etapas do concurso DPE AM Defensor?

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O concurso DPE AM Defensor teve ser edital publicado no último dia 21/02/2025. Agora é a hora de saber quais são as etapas e também as disciplinas. Veja abaixo:

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação dos títulos, de caráter classificatório.

A prova escrita objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas e duração de 5 horas. A etapa versará sobre as disciplinas descritas abaixo: será dividida em quatro blocos assim definidos:

  • I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
  • II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
  • III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
  • IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.

Prova Escrita Dissertativa será composta por duas etapas: PD1 e PD2, cada uma com duração de 5 horas e pontuação máxima de 100 pontos.

Na PD1, os candidatos deverão elaborar uma Peça Processual Penal, que poderá abordar conteúdos dos blocos I e II, valendo 50 pontos. Além disso, responderão a duas questões dissertativas, sendo a primeira relacionada ao Bloco I (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) e a segunda ao Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia), cada uma valendo 25 pontos.

Já na PD2, os candidatos terão que elaborar uma Peça Processual Civil, envolvendo temas dos blocos III e IV, também com valor de 50 pontos. Além disso, responderão a duas questões dissertativas, sendo a primeira sobre o Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil) e a segunda sobre o Bloco IV (Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica e História do Amazonas), cada uma com 25 pontos.

Prova Oral avaliará o conhecimento do tema, poder de síntese, linguagem técnico-jurídica e uso correto do vernáculo. Cada examinador atribuirá notas de 0 a 100 pontos. Para ser habilitado, o candidato deve obter, simultaneamente, nota mínima de 40 pontos por examinador e média final de pelo menos 60 pontos. A etapa versará as mesmas disciplinas da prova objetiva.

Na prova de títulos, é de 20 pontos a pontuação máxima que poderá ser atribuída na soma de todos os títulos, sendo desconsiderados os pontos que excederem a este limite.

Sobre o certame

A seleção oferta 10 vagas imediatas + CR para o cargo de Defensor Público com iniciais de R$ 19,1 mil. Para participar, é necessário Bacharelado em Direito e no mínimo 2 anos de atividade jurídica comprovada.

Os interessados poderão se inscrever de 27 de março a 24 de abril a um custo de R$ 295,00 por candidato, através do site da banca organizadora FCC.

Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova escrita objetiva no dia 15 de junho de 2025.

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