Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias As inscrições do novo Concurso MP ES estão abertas até 10 de outubro, e o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição vai até 18 de setembro de 2025.
O edital oferta 5 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva com iniciais de R$ 37.765,55 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Os candidatos serão avaliados por 5 etapas decisivas:
Prova objetiva
A Prova Objetiva Preambular será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta, valendo 1 ponto cada. Não será permitida qualquer consulta. Serão considerados:
| Grupo | Áreas de Conhecimento | Questões |
|---|---|---|
| Grupo 1 | Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Eleitoral | 25 |
| Grupo 2 | Direito Civil e Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Juventude | 25 |
| Grupo 3 | Direito Penal, Direito Processual Penal | 25 |
| Grupo 4 | Tutela Coletiva, Teoria Geral do Ministério Público, Legislação Institucional | 25 |
| Total | 100 |
Será aprovado quem obtiver, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos quatro grupos de disciplinas, sendo eliminado o candidato que zerar qualquer matéria.
Prova discursiva
As provas discursivas, serão aplicadas em dois finais de semana consecutivos. Cada candidato realizará quatro provas, uma para cada grupo de disciplinas, com duração de cinco horas cada.
| Estrutura da Prova | Quantidade | Pontuação por item | Pontuação total |
|---|---|---|---|
| Peça processual | 1 | 40 pontos | 40 pontos |
| Questões dissertativas | 3 | 20 pontos cada | 60 pontos |
| Total | — | — | 100 pontos |
Serão eliminados os candidatos que não alcançarem, no mínimo, 60 pontos em cada prova, bem como aqueles que zerarem, fugirem ao tema ou identificarem-se indevidamente.
Durante as provas, será permitido o uso apenas de legislação seca, sem comentários ou anotações, além de códigos, decretos e normas autorizadas.
Leia também:
Inscrição definitiva
O exame de higidez física e mental, incluindo a avaliação psicotécnica, é etapa obrigatória e prévia à inscrição definitiva no concurso.
Após a conclusão dessa etapa, os candidatos convocados deverão solicitar a inscrição definitiva, no prazo de cinco dias úteis, apresentando documentos como diploma de bacharel em Direito, comprovação de atividade jurídica mínima de três anos, certidões negativas e comprovações de regularidade eleitoral e militar, entre outros. Também será exigido compromisso expresso de residência na comarca de atuação.
Por fim, será realizada a investigação social, conduzida pela FGV, a fim de verificar a vida pregressa e os requisitos éticos e legais para o exercício do cargo.
Prova oral
Os candidatos que tiverem a inscrição definitiva deferida serão convocados para as Provas Orais e de Tribuna, realizadas em sessão pública na cidade de Vitória. Serão chamados 40 candidatos, distribuídos entre ampla concorrência, negros, indígenas e PcDs.
Cada examinador atribuirá notas de 0 a 100 por disciplina, sendo a nota final a média ponderada das avaliações. O candidato será considerado habilitado caso obtenha nota mínima de 50 em cada uma das quatro Bancas Examinadoras.
As provas consistirão em arguição direta pelos integrantes das Bancas Examinadoras, abordando o conteúdo programático já previsto para as fases anteriores. O candidato será avaliado quanto ao domínio jurídico, clareza de linguagem, raciocínio, capacidade de argumentação, postura e apresentação pessoal. Para a Prova Oral serão sorteados quatro pontos, e para a Prova de Tribuna, um ponto, abrangendo as disciplinas de cada grupo.
Avaliação de títulos
A Avaliação de Títulos valerá, no máximo, quatro pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor. Serão considerados:
| Títulos | Comprovantes | Quantidade máxima | Valor unitário | Valor máximo |
|---|---|---|---|---|
| Doutor nas áreas do Direito | Diploma devidamente registrado ou ata de defesa ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção de grau | 1 | 2 | 2 |
| Mestre nas áreas do Direito | Diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso e obtenção de grau | 1 | 1 | 1 |
| Pós-graduação lato sensu (Especialização) nas áreas do Direito, com carga horária mínima de 360 horas | Certificado/declaração de conclusão de curso e histórico escolar | 2 | 0,5 | 1 |
Quais os critérios de desempate?
- Em caso de igualdade na nota final, para fim de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
- Idade igual ou superior a 60 anos, nos termos do art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
- A maior nota nas Provas Discursivas;
- A maior nota nas Provas Orais e de Tribuna;
- Tiver mais idade.
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