
Os candidatos devidamente inscritos no ENAC precisam ser avaliados por etapa única de prova objetiva para conquistar o certificado e participar de concursos de cartórios após obtê-lo.
Neste artigo vamos abordar todas as disciplinas e exemplos de como as questões podem ser cobradas e o que você deve estudar para a seleção.
Quais as disciplinas cobradas no ENAC?
De acordo com o edital a prova é dividida em:
Disciplinas | Questões |
---|---|
Direito Notarial e Registral | 60 |
Direito Constitucional | 9 |
Direito Administrativo | 4 |
Direito Tributário | 4 |
Direito Processual Civil | 2 |
Direito Civil | 14 |
Direito Empresarial | 4 |
Direito Penal | 1 |
Direito Processual Penal | 1 |
Conhecimento Gerais | 1 |
Importante ressaltar que o exame é realizado em todos os estados do Brasil e a prova conta com duração de 5 horas e é necessário obter no mínimo. 60% de acertos.
O que estudar para cada disciplina
- Direito Notarial e Registral: foco nas normas da Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994), Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e provimentos do CNJ.
- Direito Constitucional e Administrativo: organização do Estado, princípios constitucionais e temas ligados à atividade cartorária, como poder regulamentar e atos administrativos.
- Direito Civil e Empresarial: teoria geral dos contratos, obrigações, direito de família, sucessões, sociedades e títulos de crédito.
- Direito Processual Civil e Penal: atos processuais, competência, recursos e princípios básicos.
- Direito Tributário: impostos incidentes sobre os serviços notariais e registrais.
- Conhecimentos Gerais: atualidades e noções de legislação aplicável ao serviço público.
Como se preparar
A alta concentração de questões em Direito Notarial e Registral (60% da prova) mostra que o candidato deve direcionar seus estudos principalmente para essa disciplina, sem deixar de lado as demais matérias que podem garantir pontos preciosos para alcançar a nota mínima exigida.
Além disso, resolver provas anteriores e simulados é uma estratégia essencial para se familiarizar com o estilo de cobrança e gerir melhor o tempo de prova.
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